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POSER Financia estudos sobre disponibilidade da Água e custo na sua Mobilização

A mobilização e gestão da água para a prática da agricultura, tem sido o grande foco de intervenção do POSER. Nesta perspetiva, no âmbito do protocolo de assistência técnica, assinado entre ANAS- Agência Nacional de Água e Saneamento-ANAS e o Programa de Promoção de Oportunidades Socioeconómicas Rurais- POSER, no quadro dos projetos financiados pelo POSER-CLIMA, a ANAS realizou cinco (5) estudos no ano 2019, financiadas pelo programa no valor de 11.155.000$00 CVE (onze milhões, cento e cinquenta e cinco mil escudos), que evidenciam a disponibilidade da água para agricultura em Cabo Verde, os riscos de poluição bem como os custos inerentes na sua mobilização.

O primeiro estudo que é Concepção e Cálculo da Disponibilidade Hídrica nas Ilhas de Santiago e São Nicolau, realizada em Fevereiro, é baseado em séries pluviométricas relativas ao período de 1981 a 2017. Na ilha de Santiago, a precipitação atmosférica regional apresenta uma acentuada irregularidade temporal condicionada pela altitude, ou seja, existe uma maior incidência da precipitação, nas zonas mais alta e fria, contribuindo para um aumento do nível da água no subsolo. As reservas hídricas subterrâneas totais são avaliadas em 6 742 hm3, na ilha de Santiago, e 2 153 hm3, na ilha de São Nicolau. Na ilha de Santiago, a exploração das águas subterrâneas ultrapassou já o valor correspondente às reservas ativas, sendo que, a partir de 2013, foi explorada parte das reservas para além das disponíveis, enquanto que, de São Nicolau, é mais controlada, tendo em consideração que a taxa de exploração é de 46% em 2017.

Concepção e Elaboração de Mapas de Vulnerabilidade e Riscos de Poluição das Águas Subterrâneas na Ilha de Santiago – Proposta de Modelo de Gestão integrada e Compartilhada ,o segundo estudo, efetivada em abril, visa propor um modelo de gestão integrada e compartilhada como ferramenta técnica a fim de perceber as caraterísticas hidráulicas dos aquíferos, elaborando uma proposta de plano de gestão integrada e compartilhada para outras bacias hidrográficas em regiões com indicadores pluviométricos consideráveis. Nesse estudo, foi identificado várias formas de contaminação da água nomeadamente, o uso de fertilizantes na agricultura, propagação de pocilgas, má instalação e manutenção de fossas sépticas, o lançamento de águas residuais doméstica em locais inapropriados. Não obstante, o risco da poluição dos poços domésticos, com detergente de lavar roupa, com as águas residuais de lavar louça, com sabonetes entre outras substancias utilizadas. ANAS recomenda a criação de um programa de sensibilização das populações relativamente a importância da proteção dos aquíferos à poluição e criar um programa de educação ambiental, para sensibilizar as gerações mais jovens, para a preservação dos recursos hídricos subterrâneos.

O terceiro estudo sobre Concepção e Elaboração de Mapas de Vulnerabilidade e Riscos de Poluição das Águas Subterrâneas na Ilha de São Nicolau – Modelo GOD. Proposta de Modelo de Gestão integrada e Compartilhada, realizada em abril, tem como objetivo criar mecanismos de gestão e de controlo dos recursos hídricos. Esse mapa vai permitir que os gestores façam uma melhor avaliação das propostas de desenvolvimento coligada ao controlo da poluição e monitorização da qualidade da água subterrânea. A maior parte da área estudada revela classe de vulnerabilidade baixa e insignificante.

Estudo Estratégico Sobre os Modelos Econométricos de Tarifação de Água Superficial, Água Subterrânea, Água Dessalinizada e Água Residual Tratada na Agricultura, quarto estudo efetivada no mês de abril, e o último que é  Elaboração do Modelo de Gestão de Água Superficial e Subterrânea Destinada à Agricultura, realizada em novembro,  tem como base as informações adquiridas dos gestores das várias unidades de captação e produção da água, nomeadamente Furos,  ETARs (Estações de Tratamentos de Águas Residuais) e unidades de dessalinização nas ilhas de Santiago, Fogo e Santo Antão. Estes modelos servem para ser utilizado na definição das políticas de tarifação da água para a rega. Os resultados dos modelos indicam que o custo total por cada metro cúbico de água produzida através de furos é bem superior aos valores cobrados, em média, pelos gestores. Por cada m3 de água produzida por um furo, o custo total, ronda os 30$00 (trinta escudos) e os 70$00 (setenta escudos), que é um valor superior ao aplicado no grosso das unidades de gestão, que é de 40$00ECV (quarenta escudos) na ilha de Santiago. Neste sentido, o custo por cada metro cúbico de água produzida é bem superior aos valores cobrados em média pelos gestores o que dificulta a sustentabilidade financeira destes projetos. No entanto, a utilização de energia renovável acaba por ser um meio de amenizar os custos de produção.

É de ressaltar que, os projetos hidroagrícolas alocam cerca de 84 % da verba no PTBA 2020- Plano de Trabalho e Orçamento Anual do POSER e estes estudos trará um enorme contributo na implementação dos projetos voltados à mobilização e gestão da água para fins agrícolas, bem como benefícios aos agricultores na rentabilização da produção agrícola, na criação de empregos sustentáveis e no melhoramento das condições de vida nas zonas rurais pobres.

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