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ESTRATÉGIA DO POSER EM MATERIA DE FINANCIAMENTO MICROPROJETOS E PARCERIA TÉCNICA COM INSTITUIÇÕES DE MICROFINANÇAS

Alinhada à estratégia do Governo de Cabo Verde, a nova filosofia de intervenção do Programa de Promoção de Oportunidades Socioeconómicas Rurais – POSER, em investir em Projetos Estruturantes (Hidroagrícolas, hidropastoris, de pesca e de transformação agroalimentar) que visam garantir a perenidade das atividades agropecuárias e das pescas por parte dos beneficiários (pequenos agricultores, criadores de gado e pescadores), merecem um equacionamento ajustado em relação ao financiamento a nível dos Microprojectos resultantes desses investimentos estruturantes.

Se os investimentos estruturantes em projetos, hidroagrícolas, hidropastoris, de pesca ou de transformação agroalimentar, são considerados subvenções com financiamentos públicos, os investimentos nas parcelas dos agricultores, nas atividades da faina da pesca ou em insumos e pequenos equipamentos na transformação e comercialização dos produtos resultantes nas explorações agrícolas ou pecuárias, e nas atividades da pesca são considerados de caracter privado.

Nestas atividades estão sendo criadas mecanismos de financiamentos apropriadas e constituem modalidades distintas de financiamento, ambas reembolsáveis. A primeira baseia-se no pré-financiamento em Microprojectos avançados pelos fundos geridos no quadro do POSER e cuja recuperação é feita posteriormente por uma instituição de Microfinanças – IMF reconhecida e autorizada pelo Banco Central. A segunda modalidade tem a ver com o financiamento via as IMF, mas com base em Fundos disponibilizados às instituições de Microfinanças pelo POSER ou outros Fundos do Governo no âmbito de parcerias estabelecidas pelo Governos e as IMF.

Neste sentido, o programa iniciou uma fase experimental de financiamentos de MP e de recuperação de fundos pelas IMF.

Esta primeira experiência está sendo levado a cabo nas localidades de Moia- Moia e Achada Porto e com a participação da ASDIS.

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